Você sabe a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária?

11 mar, 2013 1 Comentário por









    

Duas modalidades de crédito imobiliário praticadas no Brasil, e não tão conhecidas para muitos, são a hipoteca e a alienação fiduciária, e muita gente costuma confundir as duas. Apesar de serem mesmo parecidas, elas têm diferenças cruciais.

O ImovelVIP vai falar um pouco sobre as duas, explicando como cada uma funciona e apontando as diferenças.

Hipoteca

Na hipoteca, o imóvel é usado como garantia do financiamento

Na hipoteca, o imóvel é usado como garantia no contrato de financiamento

A hipoteca é um contrato feito com o financiador em que um bem é determinado como garantia caso a dívida não seja quitada. No caso em questão, do financiamento imobiliário, o bem é o próprio imóvel a ser adquirido. Ou seja, o comprador do imóvel estabelece em contrato que, caso não consiga quitar o financiamento, o próprio imóvel pelo qual ele pediu financiamento será entregue ao financiador.

Na hipoteca, o comprador adquire a posse do imóvel e só a perde para o financiador se não quitar o financiamento. Algumas instituições de financiamento podem tentar inserir cláusulas no contrato que limitem o uso do imóvel (por exemplo, não poder reformá-lo ou usar para fins comerciais), mas iniciativas como essa são nulas perante a Justiça. O comprador tem plenos poderes sobre o imóvel.

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A hipoteca também tem prazo de expiração: 30 anos. Mas atenção, porque só o que expira é a validade do imóvel como garantia, o que impossibilita o financiador de cobrá-lo. A dívida do financiamento, entretanto, permanece.

Alienação fiduciária

Na alienação fiduciária, o imóvel fica em nome do financiador até a quitação da dívida. A habitação já é liberada para o comprador, mas ele ainda não é o dono.

Como ele não tem a posse plena do imóvel, o comprador não tem total liberdade. Na alienação fiduciária, o financiador pode impor alguns limites quanto ao uso do imóvel enquanto tiver a escritura em seu nome.

Na alienação fiduciária, o comprador só tem a posse definitiva do imóvel depois de quitar as parcelas do finaciamento

Na alienação fiduciária, o comprador só tem a posse definitiva do imóvel depois de quitar as parcelas do financiamento

E, como comentamos em outro post, a alienação fiduciária é coberta pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o que dá ao comprador do imóvel um desconto de até 50% nas despesas com cartório relacionadas à compra.

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Um comentário para “Você sabe a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária?”

  1. Você sabe a diferença de matrícula, RGI e averbação de construção? says:

    […] regularidade da propriedade ou sobre eventuais ônus que estejam sobre ela incidindo (alienações, hipotecas, penhoras, […]

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